Decreto nº 50.075, de 3 de outubro de 2008
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 359.208,09, de acordo com a Lei nº 14.658/07
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
03/10/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/10/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.075, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 359.208,09, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 359.208,09 (trezentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e oito reais e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.0251.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 99.579,69
16.10.12.122.0251.2803 Administração do Conselho Municipal de Educação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.479,98
16.10.12.122.0328.2830 Educação em Tempo Integral - São Paulo é uma Escola
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 73,91
16.12.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.361,80
16.14.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.337,59
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.084,12
16.16.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42,26
16.16.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 208,62
16.16.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 572,67
16.16.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.595,55
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.648,89
16.16.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 654,48
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 208,62
16.17.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.116,33
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.529,36
16.18.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.303,47
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.576,14
16.20.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.997,09
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.033,23
16.21.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.242,44
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.935,46
16.22.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.611,17
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 902,52
16.23.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.670,00
16.23.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.554,38
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.888,32
359.208,09
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.0332.2810 Apoio a Projetos Especiais -APM's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157.576,28
16.12.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.361,80
16.14.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.421,71
16.16.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.686,65
16.16.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.244,44
16.17.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.116,33
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.529,36
16.18.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.879,61
16.20.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.030,32
16.21.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.177,90
16.22.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.513,69
16.23.12.361.0158.2840 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
16.23.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.670,00
359.208,09
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de outubro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal