Decreto nº 50.089, de 8 de outubro de 2008

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/10/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/10/2008, p. 3

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Texto

DECRETO Nº 50.089, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008.0.190.963-1,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominado Praça Irmã Eva Michalak, código CADLOG 49.932-3, o espaço livre sem denominação (Ref.: planta AU-07-3899/83 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE) setor 111 - quadra 496, delimitado pelas Ruas Lauro Azevedo Oliveira e Noel José da Silva, situado no Distrito de Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de outubro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal