Decreto nº 50.092, de 8 de outubro de 2008

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/10/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/10/2008, p. 3

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Texto

DECRETO Nº 50.092, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008.0.106.985-4,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominado Praça Sebastião Carvalho de Oliveira, código CADLOG 49.959-5, o espaço livre "J-4" (ref: planta do ARR 2737 Jardim Palmares do Departamento de Cadastro Setorial - CASE), no setor 121 - quadra 96, delimitado pela Avenida Nossa Senhora do Sabará e pela Rua Rafael Correia Sampaio, situado no Distrito do Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de outubro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal