Decreto nº 50.102, de 10 de outubro de 2008

Ementa
Denomina Viveiro Municipal Artur Etzel o viveiro localizado no Parque do Carmo

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
10/10/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 11/10/2008, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 50.465/2009> - Retifica a denominação constante da ementa e do art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 50.102, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

Denomina Viveiro Municipal Artur Etzel o viveiro localizado no Parque do Carmo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica denominado Viveiro Municipal Artur Etzel o viveiro localizado no Parque do Carmo, vinculado ao Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de outubro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal