Decreto nº 50.106, de 13 de outubro de 2008
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
13/10/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 14/10/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.282.255-6,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PARQUE FIGUEIRA GRANDE, CNPJ nº 49.737.703/0001-96, sediada no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de outubro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal