Decreto nº 50.128, de 17 de outubro de 2008
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 420.058,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
17/10/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 18/10/2008, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Texto
DECRETO Nº 50.128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420.058,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 420.058,50 (quatrocentos e vinte mil, cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
25.10.13.122.0251.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura
33901400.00 Diárias - Civil 8.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.900,00
25.10.13.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 204.244,39
25.10.13.128.0341.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
25.30.13.392.0306.6387 Operação e Manutenção de Bibliotecas Municipais
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.500,00
25.70.13.392.0227.6367 Realização de Atividades de Expansão Cultural
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 56.110,72
95.10.13.392.0227.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 46.303,39
420.058,50
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
25.30.13.392.0306.6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 107.321,48
25.30.13.392.0306.6387 Operação e Manutenção de Bibliotecas Municipais
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 48.500,00
25.60.13.392.0227.6414 Operação e Manutenção do Centro Cultural São Paulo
33903000.00 Material de Consumo 21.822,91
25.70.13.392.0227.6420 Operação e Manutenção do Departamento de Expansão Cultural
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 17.960,72
25.70.13.392.0227.6423 Virada Cultural
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.150,00
95.10.13.392.0227.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.303,39
420.058,50
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 17 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de outubro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal