Decreto nº 50.181, de 3 de novembro de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 10.891, de 13 de fevereiro de 1974

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/11/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/11/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008

Revoga o Decreto nº 10.891, de 13 de fevereiro de 1974.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2007-0.273.552-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 10.891, de 13 de fevereiro de 1974, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CENTRO DE ESTUDOS DE PEDIATRIA DA ESCOLA PAULISTA.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de novembro de 2008

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal