Decreto nº 50.190, de 5 de novembro de 2008
Ementa
Revoga o Decreto nº 41.292, de 25 de outubro de 2001
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/11/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/11/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.190, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
Revoga o Decreto nº 41.292, de 25 de outubro de 2001.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.318.626-2,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 41.292, de 25 de outubro de 2001, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE ANEMIA FALCIFORME DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAFESP.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB,
PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de novembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal