Decreto nº 50.191, de 5 de novembro de 2008
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/11/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/11/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.191, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
15.10.04.128.0341.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33901400.00 Diárias - Civil 10.000,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 16.800,00
33913900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.200,00
34.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
15.10.04.122.0251.2750 Administração da Secretaria Municipal de Gestão Pública
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00
34.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 5 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
MALDE MARIA VILAS BÔAS, Secretária Municipal de Gestão
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de novembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal