Decreto nº 50.197, de 7 de novembro de 2008

Ementa
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada União Beneficente do Sacoman, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
07/11/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 08/11/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.197, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada UNIÃO BENEFICENTE DO SACOMAN, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.289.359-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogada a declaração de utilidade pública da entidade denominada UNIÃO BENEFICENTE DO SACOMAN, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de novembro de 2008

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal