Decreto nº 50.208, de 11 de novembro de 2008

Ementa
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/11/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 12/11/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.208, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam revogados, em todos os seus termos:

I - o Decreto nº 3.817, de 25 de fevereiro de 1958, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO GENEALÓGICO BRASILEIRO, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.148.120-8;

II - o Decreto nº 9.114, de 6 de novembro de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE BENEFICENTE E INSTRUTIVA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.292.140-6;

III - o Decreto nº 10.423, de 29 de março de 1973, que declarou de utilidade pública a entidade denominada IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DA REMISSÃO CRISTÃ, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.219.288-9;

IV - o Decreto nº 10.909, de 1º de março de 1974, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ACADEMIA CRISTÃ DE LETRAS, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.262.158-5;

V - o Decreto nº 14.782, de 30 de novembro de 1977, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE UNIDOS PRIMAVERA, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.276.529-3;

VI - o Decreto nº 15.612, de 4 de janeiro de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE AMIGOS BENEFICENTE DO PARQUE VITÓRIA, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.262.221-2;

VII - o Decreto nº 15.680, de 7 de fevereiro de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE AMIGOS DE VILA SANTA CATARINA, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.276.536-6;

VIII - o Decreto nº 15.740, de 13 de março de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada UNIÃO DOS MORADORES PRÓ JARDIM ITÁLIA E VILA LIBANESA, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.276.490-4;

IX - o Decreto nº 37.181, de 20 de novembro de 1997, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS JARDINS CAMARGOS E ADJACÊNCIAS, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.276.471-8.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de novembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal