Decreto nº 50.224, de 14 de novembro de 2008

Ementa
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Sociedade Geográfica Brasileira, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/11/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/11/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.224, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada SOCIEDADE GEOGRÁFICA BRASILEIRA, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.239.076-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogada a declaração de utilidade pública da entidade denominada SOCIEDADE GEOGRÁFICA BRASILEIRA, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de novembro de 2008

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal