Decreto nº 50.258, de 25 de novembro de 2008
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.123.800,59, de acordo com a Lei nº 14.658/07
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
25/11/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/11/2008, p. 3
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Texto
DECRETO Nº 50.258, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.123.800,59, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas com Auxílio-Refeição,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 27.123.800,59 (vinte e sete milhões cento e vinte e três mil e oitocentos reais e cinqüenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.0251.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação
33904600.00 Auxílio-Alimentação 655.403,94
16.10.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33904600.00 Auxílio-Alimentação 324.189,09
16.10.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33904600.00 Auxílio-Alimentação 9.409.942,94
33904600.04 Auxílio-Refeição 4.000.000,00
16.10.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33904600.00 Auxílio-Alimentação 471.920,89
16.10.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33904600.00 Auxílio-Alimentação 4.567.981,31
16.10.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.505.594,01
16.10.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33904600.00 Auxílio-Alimentação 188.768,41
27.123.800,59
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.0251.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 616.666,65
16.10.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.446,33
16.10.12.122.0328.2830 Educação em Tempo Integral - São Paulo é uma Escola
33903900.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00
16.10.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.409.942,94
16.10.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 207.358,64
16.10.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.242.738,03
16.10.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.297.903,91
16.10.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.943,50
16.12.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 4.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
16.12.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.422,00
16.12.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.360,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.672,00
16.12.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.708,91
16.12.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.556,00
16.12.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 4.521,68
16.12.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 2.227,10
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.726,77
16.12.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 2.397,20
16.13.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 15.627,05
16.13.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 17.072,58
16.13.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 5.061,67
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 41.350,00
16.13.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 37.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.740,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.642,50
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 92.211,00
16.13.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 263.219,98
16.13.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 18.518,30
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.851,93
16.13.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 117.093,04
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.300,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 62.436,90
16.13.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 14.753,50
16.15.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.762,08
16.15.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.129,55
16.15.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.373,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 12.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.669,51
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.200,00
16.15.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.600,00
16.16.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.313,35
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 43.184,64
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.829,29
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
16.16.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 149.279,81
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.674,32
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 83.484,46
16.16.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 120.685,44
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 9.976,50
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.200,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 27.920,88
16.16.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 52.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.280,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.806,00
16.16.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.595,66
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.559,46
16.16.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.354,00
16.16.12.365.0329.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.626,16
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
16.16.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.961,49
16.16.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.065,43
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 59.267,17
16.17.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 8.160,00
16.17.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
16.17.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903500.00 Serviços de Consultoria 3.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.250,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.190,00
16.17.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.097,46
16.17.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.905,00
16.17.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 3.385,72
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.189,12
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.080,21
16.17.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.608,37
16.17.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.984,79
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.481,00
16.17.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
16.18.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.972,26
16.18.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.505,18
16.18.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 75.303,30
16.18.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.380,00
16.18.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 17.226,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.039,40
16.18.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 5.975,52
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.343,20
16.18.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.936,99
16.18.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.500,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.877,20
16.18.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 20.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.196,74
16.19.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 6.653,76
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.056,76
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.690,96
16.19.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 56.881,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 48.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 64.000,00
16.19.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 28.000,00
16.19.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 34.501,46
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 22.203,48
16.19.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 9.954,99
16.19.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 95.192,91
16.19.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 21.600,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 27.599,98
16.21.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 16.114,40
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
16.21.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 18.619,00
16.21.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 5.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200,00
16.21.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 1.797,40
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.600,00
16.21.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 8.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.080,00
16.21.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 140.144,23
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 49.790,70
16.21.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 8.000,00
16.21.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 49.003,28
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.110,63
16.21.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187.536,60
16.22.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 9.084,40
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.421,96
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.866,61
16.22.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 2.680,67
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
16.22.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 36.943,80
16.22.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.704,10
16.22.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
16.22.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.572,00
16.23.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.442,21
33903500.00 Serviços de Consultoria 2.400,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 51.464,47
16.23.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903500.00 Serviços de Consultoria 6.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.080,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.616,00
16.23.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 98.311,56
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.544,80
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 45.446,00
16.23.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.585,46
16.23.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
16.23.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 38.729,68
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 308.541,86
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 83.380,00
16.23.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.797,70
16.23.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
27.123.800,59
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 25 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de novembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal