Decreto nº 50.296, de 4 de dezembro de 2008

Ementa
Retificação de denominação, Decreto nº 49.874, de 7 de agosto de 2008

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/12/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/12/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008

Retificação de denominação, Decreto nº 49.874, de 7 de agosto de 2008.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008-0.112.371-9,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica retificado o Distrito e a Subprefeitura, pelo artigo 1º do Decreto nº 49.874 de 07 agosto de 2008, para a ponte Virgílio Theodoro, - código CADLOG 49.887-4 ( setor 172 - quadra 262), situada no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de dezembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de dezembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal