Decreto nº 50.321, de 15 de dezembro de 2008
Ementa
Dispõe sobre a correspondência, no Centro Educacional Unificado Parelheiros, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
15/12/2008
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 16/12/2008, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a correspondência, no Centro Educacional Unificado Parelheiros, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008, corresponde, no Centro Educacional Unificado Parelheiros, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Vieira de Queiroz Filho, criada pelo Decreto nº 37.960, de 12 de maio de 1999, e denominada pelo Decreto nº 42.912, de 25 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de dezembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de dezembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal