Decreto nº 50.352, de 24 de dezembro de 2008

Ementa
Revoga o Decreto nº 35.873, de 8 de fevereiro de 1996

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
24/12/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 25/12/2008, p. 9

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Texto

DECRETO Nº 50.352, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008

Revoga o Decreto nº 35.873, de 8 de fevereiro de 1996.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2005-0.195.352-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 35.873, de 8 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, das dependências do conjunto denominado Galeria Prestes Maia.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de dezembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

MALDE MARIA VILAS BÔAS, Secretária Municipal de Gestão

JOSÉ ROBERTO NEFFA SADEK, Secretário Municipal de Cultura - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de dezembro de 2008

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal