Decreto nº 5.036, de 11 de janeiro de 1961

Ementa
Declara de utilidade pública a "Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência"

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/01/1961

Publicação oficial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 12/01/1961, p.

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 44.409/2004> - Altera o art. 1º deste Decreto.