Decreto nº 50.370, de 9 de janeiro de 2009
Ementa
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
09/01/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 10/01/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.370, DE 9 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Novo Parelheiros I, localizada na Rua Gentil Schunck Roschel, nº 101, Distrito de Parelheiros, vinculada à Diretoria Regional de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de janeiro de 2009, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de janeiro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal