Decreto nº 50.381, de 14 de janeiro de 2009

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/01/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/01/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.381, DE 14 DE JANEIRO DE 2009

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008-0.282.018-9,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominado Praça Dora Ferreira da Silva, código CADLOG 49.979-0, o espaço livre sem denominação também conhecido por Praça "1" (ref.: Planta do ARR-481 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE) (setor 57 - quadra 181), delimitado pelas Ruas Inácio Costa, José Piedade, Avenida Padre Lourenço, e lotes particulares, situado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de janeiro de 2009, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ORLANDO ALMEIDA FILHO, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de janeiro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal