Decreto nº 50.391, de 20 de janeiro de 2009

Ementa
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
20/01/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 21/01/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criado o Centro de Educação Infantil Itajuíbe, localizado na Rua Pedro Bloch, s/nº, Distrito de Itaim Paulista, vinculado à Diretoria Regional de Educação de São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de janeiro de 2009, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de janeiro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal