Decreto nº 50.430, de 16 de fevereiro de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 18.322, de 19 de outubro de 1982

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/02/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 17/02/2009, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 50.430, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009

Revoga o Decreto nº 18.322, de 19 de outubro de 1982.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2008-0.234.770-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 18.322, de 19 de outubro de 1982, que declarou de utilidade pública a FEDERAÇÃO UMBANDISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de fevereiro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de fevereiro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal