Decreto nº 50.445, de 19 de fevereiro de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 20.144, de 10 de setembro de 1984, alterado pelo Decreto nº 44.909, de 23 de junho de 2004

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/02/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 20/02/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Revoga o Decreto nº 20.144, de 10 de setembro de 1984, alterado pelo Decreto nº 44.909, de 23 de junho de 2004.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2007-0.349.993-5,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 20.144, de 10 de setembro de 1984, alterado pelo Decreto nº 44.909, de 23 de junho de 2004, que declarou de utilidade pública a PRÓ-MULHER, atualmente denominada PRÓ-MULHER, FAMÍLIA E CIDADANIA, CNPJ nº 50.547.231/0001-98, sediada no Município de São Paulo.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de fevereiro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de fevereiro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal