Decreto nº 50.447, de 25 de fevereiro de 2009
Ementa
Revoga o Decreto nº 34.176, de 23 de maio de 1994
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
25/02/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/02/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.447, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
Revoga o Decreto nº 34.176, de 23 de maio de 1994.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2009-0.046.626-6,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 34.176, de 23 de maio de 1994, que declarou de utilidade pública a FUNDAÇÃO DO SANGUE.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de fevereiro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de fevereiro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal