Decreto nº 50.461, de 3 de março de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 14.844, de 22 de dezembro de 1977

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/03/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/03/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.461, DE 3 DE MARÇO DE 2009

Revoga o Decreto nº 14.844, de 22 de dezembro de 1977.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2008-0.276.062-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 14.844, de 22 de dezembro de 1977, que declarou de utilidade pública a CASA DO ANCIÃO.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de março de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal