Decreto nº 50.468, de 4 de março de 2009
Ementa
Revoga o Decreto nº 44.156, de 25 de novembro de 2003
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
04/03/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/03/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.468, DE 4 DE MARÇO DE 2009
Revoga o Decreto nº 44.156, de 25 de novembro de 2003.
ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.052.893-8,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 44.156, de 25 de novembro de 2003, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES NOVO AMANHECER.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de março de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal