Decreto nº 50.502, de 16 de março de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 27.818, de 12 de junho de 1989

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/03/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 17/03/2009, p. 40

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Texto

DECRETO Nº 50.502, DE 16 DE MARÇO DE 2009

Revoga o Decreto nº 27.818, de 12 de junho de 1989.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2009-0.049.429-4,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 27.818, de 12 de junho de 1989, que declarou de utilidade pública o CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VILA SABRINA.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de março de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal