Decreto nº 50.503, de 16 de março de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 11.299, de 9 de setembro de 1974, alterado pelo Decreto nº 43.208, de 16 de maio de 2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/03/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 17/03/2009, p. 40

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Texto

DECRETO Nº 50.503, DE 16 DE MARÇO DE 2009

Revoga o Decreto nº 11.299, de 9 de setembro de 1974, alterado pelo Decreto nº 43.208, de 16 de maio de 2003.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2009-0.049.440-5,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 11.299, de 9 de setembro de 1974, alterado pelo Decreto nº 43.208, de 16 de maio de 2003, que declarou de utilidade pública a entidade denominada COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA PAROQUIAL DA PONTE PEQUENA, atualmente denominada COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA DA PONTE PEQUENA - LAR SÃO COSME E DAMIÃO - CAP, CNPJ nº 43.924.463/0001-52, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de março de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal