Decreto nº 50.523, de 25 de março de 2009
Ementa
Revoga o Decreto nº 37.208, de 8 de dezembro de 1997
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
25/03/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/03/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.523, DE 25 DE MARÇO DE 2009
Revoga o Decreto nº 37.208, de 8 de dezembro de 1997.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 1987-0.003.401-0,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 37.208, de 8 de dezembro de 1997, que permitiu, ao Clube Adamus de Voileibol, o uso, a título precário e gratuito, do imóvel municipal situado na Rua Sena Madureira.
Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
RODRIGO GARCIA, Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de março de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal