Decreto nº 50.529, de 30 de março de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 15.677, de 5 de fevereiro de 1979

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
30/03/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 31/03/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.529, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Revoga o Decreto nº 15.677, de 5 de fevereiro de 1979.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.225.170-2,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 15.677, de 5 de fevereiro de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada UNIÃO SOCIAL FRANCISCO DE ASSIS.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de março de 2009

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal