Decreto nº 50.551, de 6 de abril de 2009

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/04/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/04/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.551, DE 6 DE ABRIL DE 2009

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida no inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo nº 2008-0.300.474-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Lucia Proença Machado, CADLOG 50.008-9, o espaço livre sem denominação, identificado como "5 M" e "Praça III" na Planta do ARR 1246 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE (setor 97 - quadra 46), delimitado pelas Ruas Paulo Franco e Professor Paulo Tavares e por lotes particulares, situado no Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de abril de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal