Decreto nº 50.560, de 8 de abril de 2009

Ementa
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 50.545, de 6 de abril de 2009, que dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/04/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/04/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.560, DE 8 DE ABRIL DE 2009

Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 50.545, de 6 de abril de 2009, que dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. O "caput" do artigo 1º do Decreto nº 50.545, de 6 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2009, na Cidade de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, por meio da Coordenadoria de Assuntos da População Negra e seu respectivo Conselho de Gestão, bem como da Comissão Municipal de Direitos Humanos, preparatória, no âmbito local, da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

.........................................................................."

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

JOSÉ RICARDO FRANCO MONTORO, Secretário Municipal de Participação e Parceria

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de abril de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal