Decreto nº 50.568, de 14 de abril de 2009

Ementa
Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/04/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/04/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.568, DE 14 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam alteradas a lotação e a denominação dos seguintes cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras:

I - o cargo de Superintendente, Ref. DAS-14, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de Economista, Administrador ou Contador, da Superintendência das Usinas de Asfalto, passa a ser lotado na Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros, do Gabinete do Secretário, com a denominação alterada para Chefe de Assessoria Técnica, Ref. DAS-14.

II - o cargo de Chefe de Assessoria Técnica, Ref. DAS-14, de livre provimento em comissão, da Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros, do Gabinete do Secretário, passa a ser lotado na Superintendência das Usinas de Asfalto, com a denominação alterada para Superintendente, Ref. DAS-14.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 48.254, de 4 de abril de 2007.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

RODRIGO GARCIA, Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização

ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de abril de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal