Decreto nº 50.585, de 27 de abril de 2009

Ementa
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
27/04/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 28/04/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.585, DE 27 DE ABRIL DE 2009

Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam revogados, em todos os seus termos:

I - o Decreto nº 15.410, de 27 de outubro de 1978, que declarou de utilidade pública a entidade denominada IGREJA BATISTA DA LAPA, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.262.130-5;

II - o Decreto nº 21.923, de 17 de fevereiro de 1986, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE HÍPICA PAULISTA, à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.335.660-1;

III - o Decreto nº 42.312, de 20 de agosto de 2002, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO THERAPON ADOLESCÊNCIA, à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.103.689-3.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de abril de 2009.

NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal - Substituto