Decreto nº 50.594, de 30 de abril de 2009

Ementa
Denomina os logradouros públicos que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
30/04/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 01/05/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.594, DE 30 DE ABRIL DE 2009

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2003-0.274.410-6,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros indicados nas plantas de regularização urbanística e fundiária do Jardim Almanara, juntadas sob fls. 152/156 do processo administrativo nº 2003-0.274.410-6, localizados no setor 107, quadra 391, Distrito de Brasilândia, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, ficam assim denominados:

I - Via de Pedestre Rio Benevente, CODLOG 50.019-4, o logradouro conhecido por "Viela 3", que começa na Rua Luís Edmundo e termina aproximadamente 22 metros além do seu início;

II - Via de Pedestre Rio Juba, CODLOG 50.020-8, o logradouro conhecido por "Viela 4 - Luiz Edmundo", que começa na Rua Luís Edmundo e termina na Rua Carlos Dias Fernandes;

III - Via de Pedestre Rio Napo, CODLOG 50.017-8, o logradouro conhecido por "Viela 1", que começa na Rua Manuel Inácio Alvarenga e termina aproximadamente 26 metros além do seu início;

IV - Via de Pedestre Rio Pandeiros, CODLOG 50.018-6, o logradouro conhecido por "Viela 2", que começa na Rua Carlos Dias Fernandes e termina aproximadamente 13 metros além do seu início.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de abril de 2009.

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal - Substituto