Decreto nº 50.598, de 6 de maio de 2009

Ementa
Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/05/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/05/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.598, DE 6 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a lotação e a denominação dos seguintes cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização:

I - o cargo de Coordenador II, Ref. DAS-13, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de nível superior, da Coordenadoria de Administração e Finanças, passa a ser lotado no Gabinete do Secretário, com a denominação alterada para Assessor Técnico III;

II - o cargo de Chefe de Assessoria Técnica, Ref. DAS-14, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, da Assessoria de Políticas de Gestão, do Gabinete do Secretário, passa a ser lotado na Coordenadoria de Administração e Finanças, com a denominação alterada para Coordenador Geral.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

RODRIGO GARCIA, Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de maio de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal