Decreto nº 50.653, de 4 de junho de 2009
Ementa
Revoga o Decreto nº 44.358, de 12 de fevereiro de 2004
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
04/06/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 05/06/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.653, DE 4 DE JUNHO DE 2009
Revoga o Decreto nº 44.358, de 12 de fevereiro de 2004.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.367.027-0,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 44.358, de 12 de fevereiro de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERCEIRA IDADE SÃO FRANCISCO.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de junho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de junho de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal