Decreto nº 50.660, de 8 de junho de 2009

Ementa
Altera o Decreto nº 4.839, de 17 de agosto de 1960

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/06/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/06/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.660, DE 8 DE JUNHO DE 2009

Altera o Decreto nº 4.839, de 17 de agosto de 1960.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.156.750-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 4.839, de 17 de agosto de 1960, passa a vigorar com a seguinte redação:

((ARTIGO&cd_integra_lei=63723' target='_blank'>Anexo nº ))/"Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSPETORIA SALESIANA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 62.123.336/0001-07, sediada no Município de São Paulo." (NR)

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de junho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de junho de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal