Decreto nº 50.668, de 16 de junho de 2009

Ementa
Altera o Decreto nº 49.216, de 14 de fevereiro de 2008, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/06/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 17/06/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.668, DE 16 DE JUNHO DE 2009

Altera o Decreto nº 49.216, de 14 de fevereiro de 2008, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. O inciso I e o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 49.216, de 14 de fevereiro de 2008, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:

((ARTIGO&cd_integra_lei=63798' target='_blank'>Anexo nº ))/"Art. 1º. ............................................................

I - o Secretário Municipal de Habitação: Elton Santa Fé Zacarias, que a presidirá;

................................................................................

III - o Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP: Luis Ricardo Pereira Leite;

Suplente: José Rubens Domingues Filho;

..........................................................................."(NR)

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de junho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de junho de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal