Decreto nº 50.703, de 1º de julho de 2009

Ementa
Altera o Decreto nº 36.019, de 17 de abril de 1996

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
01/07/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 02/07/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.703, DE 1º DE JULHO DE 2009

Altera o Decreto nº 36.019, de 17 de abril de 1996.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.146.097-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 36.019, de 17 de abril de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada COLMEIA - INSTITUIÇÃO A SERVIÇO DA JUVENTUDE, CNPJ nº 61.574.786/0001-45, sediada no Município de São Paulo." (NR)

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de julho de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal