Decreto nº 50.716, de 3 de julho de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 36.373, de 6 de setembro de 1996

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/07/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/07/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.716, DE 3 DE JULHO DE 2009

Revoga o Decreto nº 36.373, de 6 de setembro de 1996.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.199.351-9,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 36.373, de 6 de setembro de 1996, que declarou de utilidade pública a entidade denominada T.U.C.C.A. - TODOS UNIDOS COM CARINHO E AMOR.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de julho de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal