Decreto nº 50.731, de 8 de julho de 2009
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 900.349,99, de acordo com a Lei nº 14.871/08
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
08/07/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/07/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.731, DE 8 DE JULHO DE 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.349,99, de acordo com a Lei nº 14.871/08.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 900.349,99 (novecentos mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.20.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.830,00
16.20.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.224,00
16.20.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 162.091,20
25.10.13.122.0251.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 70.600,85
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 275,00
25.10.13.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 124,00
25.10.13.392.0227.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 51.139,14
25.10.13.392.0227.5997 Cultura Digital - Convênio MINC
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.400,00
25.30.13.392.0306.6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 75.826,70
25.30.13.392.0306.6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 77.730,02
25.60.13.392.0227.6414 Operação e Manutenção do Centro Cultural São Paulo
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 31.566,38
45.10.08.243.0119.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.442,20
65.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903000.00 Material de Consumo 100.000,00
71.10.15.122.0251.2365 Administração da Subprefeitura
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.192,40
71.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.674,66
71.10.15.452.0309.2323 Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 391,50
71.10.15.452.0339.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 46,74
71.10.17.512.0308.2367 Conservação de Galerias, Canais, Córregos e Serviços Complementares
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 26.795,20
95.10.13.392.0227.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 241.000,00
900.349,99
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.20.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.224,00
16.20.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.091,20
16.20.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 19.830,00
25.30.13.392.0306.6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 20.826,70
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
25.60.13.392.0227.6415 Realização de Atividades do Centro Cultural São Paulo
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.566,38
25.80.13.392.0305.6431 Operação e Manutenção do Departamento do Teatro Municipal
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 208.269,01
45.10.15.122.0251.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.422,20
45.10.15.122.0251.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 1.020,00
65.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
71.10.15.452.0309.2323 Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.100,50
95.10.13.392.0227.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 241.000,00
900.349,99
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 8 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
JOSÉ ROBERTO NEFFA SADEK, Secretário Municipal de Cultura - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de julho de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal