Decreto nº 50.747, de 21 de julho de 2009

Ementa
Revoga o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
21/07/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 22/07/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.747, DE 21 DE JULHO DE 2009

Revoga o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Portunhos, localizada na Rua Portunhos, s/nº, Distrito de Grajaú, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

CELIA REGINA GUIDON FALÓTICO, Secretária Municipal de Educação - Substituta

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de julho de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal