Decreto nº 50.748, de 21 de julho de 2009

Ementa
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
21/07/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 22/07/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.748, DE 21 DE JULHO DE 2009

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Parque Cocaia II, localizada na Rua José Júlio Mendes, nº 120, Distrito de Grajaú, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

CELIA REGINA GUIDON FALÓTICO, Secretária Municipal de Educação - Substituta

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de julho de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal