Decreto nº 50.754, de 27 de julho de 2009

Ementa
Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
27/07/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 28/07/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.754, DE 27 DE JULHO DE 2009

Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A alínea "j" do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 49.501, de 16 de maio de 2008, nº 50.526, de 26 de março de 2009, e nº 50.669, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. ............................................................

I - ............................................................................

j) representante da Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB:

Titular: Pedro Scuro;

..........................................................................."

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de julho de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal