Decreto nº 50.794, de 13 de agosto de 2009
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.845.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
13/08/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 14/08/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.794, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.845.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.845.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
19.10.27.812.0104.3504 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Esportivas
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
19.10.27.813.0155.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
44.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.07 Material de Consumo 100.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
44.10.15.452.0339.9731 Reforma da Praça Santíssima Trindade Localizada na Rua Aburá 179- Casa Verde- Cep 02542-110. Casa Verde - E5467
44905100.07 Obras e Instalações 30.000,00
46.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
56.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00
58.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
63.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
70.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 65.000,00
70.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
2.845.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
11.20.23.695.0227.2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
19.10.27.812.0104.9706 Projeto Melhor idade em foco, esporte, lazer e cultura - E1608
44905100.07 Obras e Instalações 800.000,00
19.10.27.812.0104.9743 Construção de Quadra Poliesportiva na Rua E Altura do Nº 02, Avenida dos Sertanistas, Jardim São Francisco: Subprefeitura de São Mateus. - E 1411
44905100.07 Obras e Instalações 65.000,00
24.10.08.244.0118.6964 Subvenção de Verba para Melhoria das Atividades da Rádio Comunitária de Heliópolis, Vinculada à UNAS - União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco - E 1279
33504300.07 Subvenções Sociais 40.000,00
25.10.13.392.0227.9367 Reforma e Ampliação do Espaço Cultural Tendal da Lapa - E3952
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00
44.10.15.452.0309.9515 Recapeamento da Rua Jenny Klabim Segall, no trecho entre a Prç. Santissima Trindade e a rua Aburá, Casa Verde - E5358
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
47.10.15.452.0309.9580 Recapeamento Asfáltico da Rua Eurico Sodré entre as Ruas Geolândia e Ataliba Vieira, Vila Medeiros - E1324
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
48.10.15.452.0309.9855 Recapeamento, Manutenção de Vias Públicas na área da Subprefeitura da Lapa - E3952
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00
50.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 32.000,00
51.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 33.000,00
53.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 21.000,00
54.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 43.000,00
55.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 64.000,00
56.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 19.000,00
57.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 64.000,00
58.10.15.451.0309.9553 Reforma e Instalação de Playground na Praça Localizada na R. Bonifácio Fernandes, Jd. Santa Lúcia - SP MB - E 1380
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00
58.10.15.451.0309.9842 Reforma de 2 Escadões Localizados na R. Maria Silvina Tavares, Jardim Paranapanema - SP MB - E1379
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00
62.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 28.000,00
63.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 49.000,00
63.10.27.812.0104.9170 Melhorias no Campo de Futebol Pedro Meira com Instalação de Alambrados e Construção de Vestiários, Localizado na R. Lírio Branco com a R. Pimenteira, Vila Curuçá - SP MP - E1388
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00
65.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 55.000,00
66.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 255.000,00
68.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 37.000,00
68.10.27.812.0104.9794 Construção de Quadra Poliesportiva e de Playground no Final da Rua Bernardino Antunes - Subprefeitura de Guaianases - E1921
44905100.07 Obras e Instalações 250.000,00
69.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 157.000,00
70.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 143.000,00
70.10.15.451.0309.9545 Pavimentação da Rua Jorge Carlos de Almeida-Jd. St° André-cep 08390-290- São Mateus - E5466
44905100.07 Obras e Instalações 40.000,00
70.10.15.452.0309.9517 Recapeamento da Rua Manoel Veloso da Costa-Jd. Vila Carrão -cep 08340-460 - São Mateus - E5369
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
99.10.15.451.0172.9729 Iluminação no CDM de Taipas, Localizado na Av. Elias Antonio Lopes, Parque Taipas - SP PJ - E1383
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00
2.845.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 13 de agosto de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de agosto de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal