Decreto nº 50.797, de 17 de agosto de 2009

Ementa
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
17/08/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 18/08/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.797, DE 17 DE AGOSTO DE 2009

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de ensino fundamental,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Vilma Flor, localizada na Travessa Silvio Caldas, s/nº, Distrito de Cidade Tiradentes, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de agosto de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de agosto de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal