Decreto nº 50.840, de 1º de setembro de 2009

Ementa
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
01/09/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 02/09/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.840, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o brilhante trabalho desenvolvido pelo Professor Gilberto Dupas nas diversas áreas em que atuou,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto Dupas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova Cachoeirinha I, criada pelo Decreto nº 50.215, de 12 de novembro de 2008, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de setembro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal