Decreto nº 50.843, de 2 de setembro de 2009
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.352.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
02/09/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/09/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.843, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.352.000,00 (dois milhões trezentos e cinqüenta e dois mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
19.10.27.812.0104.3504 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Esportivas
44905100.00 Obras e Instalações 585.000,00
19.10.27.813.0155.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
61.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 417.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
64.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
2.352.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.452.0309.3214 Pavimentação da Estrada Ligação - Associação Comunitária do Jardim Monte Verde e Adjacências - E5553
44905100.07 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.812.0104.9245 Instalação de playground e duas traves para campo de futebol no CDC Faria Lima, na Rua Matico - Subprefeitura de Vila Prudente. - E1443
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00
19.10.27.812.0104.9717 Colocação de Alambrados e Construção de Vestiários no Campo de Futebol do Humaitá, na Rua Santa Barbara, S/Nº, Jardim Nazaré: Subprefeitura de Itaim Paulista. - E 1446
44905100.07 Obras e Instalações 60.000,00
19.10.27.812.0104.9718 Reforma dos Alambrados e Vestiários do Campo de Futebol do Urca A E Carvalho, na Rua Juciri, Nº125, Cidade A E Carvalho: Subprefeitura de Itaquera. - E 1444
44905100.07 Obras e Instalações 20.000,00
19.10.27.812.0104.9727 Construção de Quadra Poliesportiva Campo de Malha e Centro de Referência do Idoso, na Rua Quinta Sinfonia, Sítio Conceição: Subprefeitura de Cidade Tiradentes. - E 1430
44905100.07 Obras e Instalações 140.000,00
19.10.27.812.0104.9742 Obras para Manutenção e Revitalização de Quadra Esportiva, Situada na Rua Orminda Pinto e Rua Ocidente: Subprefeitura de Itaim Paulista. - E 1412
44905100.07 Obras e Instalações 60.000,00
22.10.15.451.0182.9280 Reforma da Ponte do Rio Pardo, com o Objetivo de Elevá-la Assim Facilitando a Passagem dos Pedestres em Dias de Chuva - Subprefeitura de Itaim Paulista. - E1414
44905100.07 Obras e Instalações 30.000,00
59.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
61.10.15.451.0309.9938 Pavimentação da R. Ilha Dourada Travessa da R. Colônia Leopoldina (Altura da R. Belém Santos), Vila Silvia - SP PE - E1387
44905100.07 Obras e Instalações 75.000,00
61.10.15.451.0309.9940 Pavimentação da R. Canaã (cep 03717-035) no Jardim Piratininga - SP PE - E1386
44905100.07 Obras e Instalações 75.000,00
61.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
64.10.15.451.0309.7772 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - E2824
44905100.07 Obras e Instalações 315.000,00
64.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 237.000,00
64.10.15.543.0310.9895 Construção de Muro Gabião na Avenida Barão de Arariba, com Calçada para Caminhada de Pedestres - Subprefeitura de Itaim Paulista. - E1423
44905100.07 Obras e Instalações 60.000,00
67.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
2.352.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 2 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal