Decreto nº 50.872, de 22 de setembro de 2009

Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
22/09/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 23/09/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.872, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.249.596-4,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO, CNPJ nº 01.408.480/0001-97, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de setembro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal