Decreto nº 50.889, de 28 de setembro de 2009

Ementa
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Azul da Cor do Mar

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
28/09/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 29/09/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.889, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Azul da Cor do Mar.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a relevante atuação da Professora Conceição Aparecida de Jesus na área da educação,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Conceição Aparecida de Jesus a Escola Municipal de Ensino Fundamental criada pelo Decreto nº 40.139, de 12 de dezembro de 2000, integrante do Centro Educacional Unificado Azul da Cor do Mar, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de setembro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal